Mais um pouco de Foucault…

Em defesa da sociedade – Curso no College de France – (1975/1976); Martins Fontes, São Paulo 2005

Michel Foucault

Na aula de Março de 1976, Foucault apresenta a teoria sobre o biopoder, que está diretamente ligado ao homem espécie, e a área de atuação dessa nova tecnologia. O autor inicia o seu pensamento demonstrando à diferença no tratamento dado a questão da vida e da morte em diferentes épocas para demonstrar como ela está diretamente ligada à efetivação do poder. O soberano detinha o poder sobre o direito à vida ou a morte, e esse poder sobre o direito a vida só era concretizado quando ele exercia o poder sobre a morte dos indivíduos. É o direito de deixar morrer ou deixar viver. No século XIX esse conceito é ainda é utilizado, mas em um contexto diferente do poder soberano, o Estado modifica o direito para o “poder de fazer viver e deixar morrer”. A ideia do panóptico utilizada no século XVII e XVIII não é mais a única forma de exercer controle. Essa técnica ainda é utilizada, porém é introduzido a ela o controle sobre o homem como ser biológico. Essas mudanças não se deram por caso. Ela ocorreu devido às transformações que ocorreram no campo político que demandaram mudanças também na aplicação e desenvolvimento de tecnologias do poder. O Estado passa a intervir através da análise demográfica, mapeando os fenômenos. Esse processo é denominado pelo autor como biopolítica, pois é a política aplicada para controlar os fenômenos do homem biológico (controle de natalidade e mortalidade), através de cálculos que transformam em índices populacionais. A biopolítica extrai seu saber a partir do levantamento de dados de determinada região para obter informações precisas sobre a sua população e exercer de maneira eficaz o seu poder. Controlando as taxas de natalidade e mortalidade, as epidemias e etc, serão criadas políticas públicas específicas para esses grupos. Eles serão classificados, serão controlados através de documentos, benefícios etc. Nesse momento o corpo biológico aparecerá como uma massificação dos corpos. Não é aplicado o poder como antes, de maneira individual e sim coletiva. A massificação fará com que o coletivo seja visto como um único corpo, que deve ser entendido e controlado como população. As ações políticas e econômicas serão definidas de acordo com a análise dessa população e da duração dos fenômenos que aparecerem em série. Não há uma intermediação efetiva no quadro individual como ocorria com a disciplina, aqui podemos observar um controle massificado. Através dele é possível atingir um grande número de indivíduos tomando-os como população. O homem perde suas características individuais, e suas necessidades serão analisadas a partir de um todo social. A questão da morte era tida pelo soberano como importante para demonstrar seu poder, nesse novo quadro é deixada para trás. Agora o discurso está em torno da vida. A vida passa a ser o elemento fundamental dessa nova estrutura. O espetáculo que havia em torno da morte (como manifestações culturais e sociais) aos poucos vai sendo extinto. Agora o grande ápice do homem é a vida, é onde ele demonstra sua satisfação e celebra o encantamento do mundo, e não mais o discurso do desencantamento. A morte representa o medo do certo, algo que o homem reprime dos seus pensamentos em consideração a vida, que é algo que pertence a ele e que deve ser cultivada. Essa ultima análise sobre a vida e a morte, é um tanto quanto cautelosa, pois a idéia que o indivíduo possui em relação a ambas é diferente do que ocorre no campo político. Neste, é sabido que a vida e a morte representam em termos globais apenas o controle sobre determinada sociedade: tal como índice populacional contribuinte ativo, índice populacional de dependentes de seguro previdência. Esse exemplo demonstra a estratégia do Estado para controlar o sistema econômico de uma determinada região. Na área da saúde isso também aparece com o controle de epidemias, e etc. Os micro poderes continuam exercendo seu papel de apontador de dados e controle só que dessa vez em estatísticas, em generalização, em massificação, ou caso prefiram: população. Pode-se observar que a tecnologia implantada pelo soberano em exercer o poder através da disciplina era uma prática oportuna para aquele momento, entretanto deixava uma brecha para que alguns fatores, tal como o econômico fugisse do seu controle. A nova tecnologia de poder não extingue a disciplina, mas incrementou a ela a técnica da massificação. Este exerce um controle estratégico sobre os fenômenos globais, sobre os fenômenos de população. O autor exemplifica a medicina, que com o saber próprio exerce o poder determinando o que é ou não biológico, o que é ou não patológico, exercendo a partir do século XIX o seu saber-poder, uma técnica política de regulamentar e disciplinar os corpos. A regulamentação surge nesse princípio e em outras esferas de saber-poder que existem na sociedade. Elas possuem a mesma dinâmica dispondo dos mesmo mecanismos para o mesmo fim. Após apresentar essa nova tecnologia do poder e convidar para reflexão sobre a vida e a morte, a relação entre o indivíduo, a massa, os micro poderes e o Estado, o autor nos proporciona também uma reflexão sobre o racismo, que segundo ele nada mais é se não o direito instituído direta ou indiretamente de qual raça deve viver ou morrer. O racismo não é novidade do século XIX, entretanto com a definição das raças, com a importância atribuída a cada uma delas. “Essa é a primeira função do racismo: fragmentar, fazer censuras no interior desse contínuo biológico a que se dirige o biopoder” pg305. Por outro lado, a segunda função do racimo é a de utilizar os antigos conceitos de guerra “se você quer viver, é preciso que se faça morrer” pg.305. As duas funções apresentadas vão de encontro com a necessidade dos biopoderes. A normalização da sociedade se dará através do discurso de que determinada raça denominada inferior deve ser extinta a fim de garantir a sobrevivência dos mais fortes e saudáveis. O “anormal” deve ser eliminado, e a morte dele garante a vida das próximas gerações com condições melhores de sobrevivência. Essa idéia introduzida em uma sociedade causará enormes tragédias à população, em especial as considerados biologicamente inferiores. Esse pensamento surge no século XIX com o Darwinismo quando define através da ciência a evolução das espécies, e afirma que somente as espécies mais evoluídas sobrevivem. É certo que Darwin não contava com a proporção desse conceito para o determinismo social. O chamado Darwinismo social se encaixava com o pensamento da época, que buscava justificar a desigualdade social. “ A raça, o racismo, é a condição de aceitabilidade de tirar numa sociedade de normalização”. Pg 306. Foucault pontua que a morte não se trata exclusivamente no rompimento com a vida biológica, mas constitue-se também nos atos de exclusão da vida publica ou política, no isolamento social, nas ações que limitam o indivíduo a exercer funções que a vida lhe permite. “(…) o racismo está ligado ao é ligado ao poder do Estado que é obrigado a usar raça, a eliminação das raças, e a purificação das raças para exercer seu poder soberano”. Pg 309. Foucault explica que por esse motivo os Estados mais violentos são os mais racistas e exemplifica o Estado nazista, que utilizou as técnicas de controle dos séculos anteriores (a disciplina) e incorporou a técnica do biopoder, resultando o controle sobre o corpo dos indivíduos e demonstrando seu poder em todas as esferas da sociedade. “O controle das eventualidades próprias dos processos biológicos era um dos objetivos imediatos do governo.” Pg309. É preciso que se chegue a um ponto em que a população inteira seja exposta a morte, pois esse é o meio que o soberano utiliza para impor a disciplina, través da obediência. Em estado de guerra, todo tem o direito da vida e da morte (tanto a sua, quanto a dos considerados inimigos) e isso faz com que haja uma aproximação do interesse coletivo com o interesse do soberano. Com interesses em comum, o temor a morte, a disciplina e a obediência, o soberano detém o direito de matar consentido pela nação. “Temos um Estado absolutamente racista, um estado absolutamente assassino e um Estado absolutamente suicida”.

Para aqueles que assism como eu se apaixonaram por Foucault, segue abaixo indicação de site com muitos materiais disponíveis em PDF:

http://vsites.unb.br/fe/tef/filoesco/foucault/

Boa leitura!!!

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