Enquanto isso, na terra do carnaval…

Justiça concede registro ao Partido Social Democrático (PSD)

A Agência Brasil informou que a Justiça Eleitoral autorizou na terça-feira 27 o registro da nova leganda partidária o PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada.

 Após o fim da ditadura militar, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. O PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário.

Nos trâmites legais para a criação desse partido, acompanhamos pela mídias os escândalos nos quais constantemente evidenciavam fraudes como:  troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores exigidos por lei.

Embora a defesa tenha negado as irregularidades, estamos desconfiados com esse novo partido que já começou cheirando mal.

Por outro lado, temos mais 28 legendas para analisarmos criteriosamente antes de apertarmos a tecla verde na hora do voto.

Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de classes sociais.

Configuração partidária nos Estados Unidos, Alemanha e França

A fidelidade partidária segue regras diferentes nos Estados Unidos, na Alemanha e na França. No estudo sobre esse tema, o consultor Lúcio Reiner aponta a divisão do poder político nos Estados Unidos entre dois partidos, o Republicano e o Democrata. Os democratas do sul tendem a votar, em certas matérias sobre organização social, junto com os republicanos; a bancada destes, por sua vez, costuma votar junto com os democratas em temas econômicos.

Esses temas seriam apartidários, constituindo-se exceção à regra de fidelidade, que, em geral, é muito forte naquele país. O político que mudasse de agremiação seria considerado pouco confiável. Conseqüência disso é a alta taxa de reeleição dos políticos norte-americanos (entre 60% e 80%). Assim, pode-se afirmar que a consolidação dos partidos políticos e a identificação dos eleitores com estes provocaram uma fidelidade partidária de fato, que é “recompensada” por altas taxas de reeleição.

Na Alemanha, a situação é diferente, por se tratar de um sistema parlamentar de governo. Além disso, é uma democracia recente, surgida após a 2ª Guerra Mundial. A Lei dos Partidos Políticos daquele país especifica o conceito de partido, sua organização, apresentação de candidatos, financiamento e prestação de contas. Na prática, observa-se um profundo comprometimento dos políticos com sua agremiação. Na Alemanha, dois grandes partidos (a Social-Democracia e a Democracia Cristã) têm governado alternadamente mediante coalizões com partidos menores, como o Liberal ou os verdes.

Os políticos das duas principais legendas não trocam de sigla, pois as opções que representam são pouco compatíveis e, em conseqüência, torna-se difícil explicar ao eleitor a reviravolta ocorrida. O sistema eleitoral institui o voto distrital misto, que possibilita maior contato do parlamentar com as suas bases e permite representação dos candidatos com projeção nacional. O sistema restringe também a representação parlamentar de partidos pequenos (é exigido um mínimo de 5% dos votos nacionais para ser representado), facilitando as coligações que garantem estabilidade ao governo.

Na França, existe um sistema parlamentarista híbrido, pois o presidente da República, eleito em eleições majoritárias diretas em até dois turnos para mandato de sete anos (o mandato de deputado é de quatro anos), possui atribuições importantes como a condução da política externa. A lei francesa não estipula fidelidade partidária, deixando-a a cargo dos partidos políticos. Os políticos franceses, entretanto, não mudam de legenda a não ser em caso de fusão, incorporação ou criação de novo partido. Assim, existe uma fidelidade ligada a princípios e a programas de governo. Os partidos franceses também são marcados ideologicamente, o que compromete os eleitos. Torna-se particularmente difícil, nesse contexto, explicar mudanças de legenda aos eleitores.

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