Aborto em debate

O aborto virou tema de destaque nas últimas eleições à Presidência da República no Brasil (2010), porém o tema foi levantado de maneira inescrupulosa. Não houve uma discussão séria sobre o assunto, o que houve foi uma lavação de roupa suja em ritmo de disputa eleitoral.

Dilma Roussef (PT)  foi acusada por defender a descriminalização do aborto no passado e se eximiu do debate temendo a opinião pública. Foi então que surgiram boatos sobre o passado da Sra. Mônica Serra que segundo algumas de suas ex-alunas afirmaram que ela havia praticado o aborto no passado, José Serra negou.

E foi assim que o tema do aborto foi levantado. Não houve uma discussão séria em respeito às mulheres que recorrem a clínicas clandestinas para interromper uma gravidez indesejada, onde muitas vezes contraem doenças ou são levadas a morte.

No mundo, tem crescido o número de países onde a interrupção da gravidez é liberada, sem nenhuma precondição. Essa é uma realidade de alguns países desenvolvidos. Em 69% deles, a mulher que engravida tem o direito de optar pela gestação.

No Brasil a discussão não vai para frente porque existem princípios morais com fundamentalismos religiosos impedindo que debates sobre este tema seja levado a diante. Embora vivemos em um Estado Laico, estas premissas religiosas norteiam também as nossas leis.

Neste post, não quero que o discurso sobre a descriminalização do aborto seja empurrado goela a baixo da sociedade, assim como esse moralismo tem sido empurrado. Gostaria que a discussão fosse levada a sério, e que todos os fatores fossem analisados, sem caráter de julgamento moral.

Fato é que muitas mulheres recorrem a prática do aborto de maneira perigosa, colocando em risco as suas próprias vidas e a sociedade condena mulheres que por algum motivo não se sentem capazes de assumir uma gestação e conceber uma vida.

Até que ponto obrigar uma mulher a assumir uma gravidez indesejada garante uma vida saudável e feliz de uma criança?

Esta sociedade que obriga mulheres em situações muitas vezes desumanas a assumirem uma gravidez, muitas vezes observam crianças em situação de rua e não se sentem responsáveis por elas.

Obviamente, existem mulheres que superam as dificuldades e conseguem assumir a gravidez e oferecer uma estrutura para a criação da criança.

Ao redigir, estou tomando o cuidado ao falar “gravidez” e “criança”. Pois a discussão sobre quando começa a vida envolve muitas perspectivas, pois conforme disse Túlio Viana na Revista Forum “cientificamente não é possível determinar ao certo quando começa a vida humana. Nas 12 primeiras semanas de gestação (período em que o aborto é permitido, na maioria dos países onde é legalizado), o feto ainda não desenvolveu seu sistema nervoso e para considerá-lo vivo neste estágio, seria preciso rever o próprio conceito jurídico de morte. Isso porque a lei 9.434/97 permite o transplante de órgãos desde que haja morte cerebral, ainda que, eventualmente, o coração continue a bater. E, se é a morte cerebral que indica o fim da vida, é razoável entender que o início da vida humana surge com a “vida cerebral”, o que seria impossível nas primeiras 12 semanas, antes da formação do sistema nervoso do feto”.

As mulheres tem todo o direito de se sentirem mães jás nas primeiras semanas da gravidez, entretanto aquelas que não desejarem por algum motivo assumir uma gravidez, deveriam sim ter o direito sob os seus corpos sem a intervenção do Estado.

O nosso país caminha ao lado dos países fundamentalistas islâmicos, quando falamos em políticas públicas que envolvem questões meramente individuais, pois na maioria das vezes recorremos a um discurso arcáico regado a moralismo religioso.

Contrários à prática do aborto, alguns afirmam que a vida começa no primeiro momento da gestação – entre 12 e 48 horas após a relação sexual – quando o espermatozóide fecunda o óvulo. Podemos observar o quanto esta visão é machista, pois é muito simples colocarmos na mulher a carga de uma maternidade. Aliás, não dizemos “carga”, para simplificar as coisas e enfeitá-las dizemos que é a “bençao” da maternidade. A mulher cercada por uma pressão social, moral e religiosa fica com o psicológico completamente abalado, e não consegue ao certo definir o que é melhor para sí, pois entende que foi “concebida’ por uma ‘benção” como a maternidade e que agora apesar dos pesares deve assumir esta dádiva divina. Aliás, desde menina quando ganha a sua primeira boneca, ela é ensinada e treinada a pensar desta forma.

Quando falo que este debate é machista, penso onde tudo começa: com o ato sexual.

Se pensarmos na lógica de que o sexo representa no imaginário coletivo (salvo alguns tabus que estão sendo finalmente quebrados), para o homem sexo é sinônimo de prazer e para a mulher de amor. Podemos observar que a dicotomia entre os sexos existe também no ato sexual. Quando o homem libera seus espermas cheios de espermatozóides é natural, porém ao fecundar no óvulo da mulher o espermatozóide ganha outro significado. Passa a ser algo sagrado, belo e profundo como uma vida que deve ser concebida pela mulher, custe o que custar.

Conforme vou redigindo, vou pensando na lógica da instituição família tal como a conhecemos, na sua mais perfeita estrutura ocidental (pai, mãe e filhos ). Esta estrutura de parentesco foi organizada para garanjtir a sobrevivencia dos povos que, quando viviam no seu primeiro estágio (selvagem) não conseguiam sobreviver sem uma estrutura a qual poderia ser fortalecida perante um grupo. Com o tempo, esse modelo de família tal como conhecemos foi sendo consagrado e cada vez mais afirmado como modelo ideal.

Este modelo ideal,  hoje serve não só para garantir a sobrevivência da espécie humana, como também para garantir a consistência de discursos religiosos, onde como já sabemos no cristianismo é composto pela Santíssima Trindade (Pai, filho e Espírito Santo).

O direito ao aborto no Brasil é um tema bastante polêmico. Desde que o artigo 124 foi colocado no Código Penal Brasileiro, em 1940 a penalização não tem impedido a prática do aborto, mas o colocado na clandestinidade mulheres pobres, submetidas às piores condições de interrupção da gravidez.

A Igreja que deveria cuidar de questões como a pedofilia que ocorre dentro das igrejas, se preocupa com a questão moral de mulheres que precisam de algo mais que um sermão.

Não defendo que o aborto deve ser feito com a mesma frequência que qualquer método contraceptivo, mas defendo sim que as mulheres devem ter o direito sobre os seus corpos, sem a intervenção do Estado ou da Igreja.

O que me motivou a escrever este post?

A matéria de hoje, publicada na Folha de São Paulo:

Padre Marcelo defende mobilização de setores contra nova ministraO   padre Marcelo Rossi comentou as reações de grupos evangélicos à nova ministra   da Secretaria para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que defende a   descriminalização do aborto, informa a coluna de Mônica Bergamo,   publicada na Folha desta segunda-feira (a íntegra está disponível para assinantes do   jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).”Existem   princípios que regem a igreja e, se forem violados, há mobilização. Se um   candidato for a favor do aborto, não só eu, mas também setores evangélicos,   vão se mobilizar contra.”

Este debate é de interesse da sociedade, e não deve ter a intervenção da Igreja.

Alguém avise ao Padre Marcelo Rossi, que ele vive em um Estado Laico e que a inquisição acabou. As mulheres não podem mais ser condenadas e jogadas na fogueira por prática individuais que não estejam de acordo com o moralismo cristão.

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