Os intelectuais e o Estado no Brasil

As primeiras décadas do século XX representam um momento de fundamental importância para a análise da conjuntura social e política do Brasil, pois foi a partir desse período que eclodiram no país teorias que visavam projetar o futuro, principalmente no que diz respeito a modernização e a nação.

A abolição, que em termos cronológicos ainda era recente em nossa história, havia deixado resquícios principalmente para aos trabalhadores, que ainda desorganizados enquanto classe, não possuíam mecanismos que possibilitassem a sua inclusão social. Homens livres, porém presos a um passado ainda presente em seus dia a dia. Esse era o quadro do trabalhador até o início do século. O mandonismo e o latifúndio também sobreviveram ao velho sistema, ganhando nova forma na República. A crise do café de 1904 colocou em conflito as oligarquias: a oligarquia do café que estava voltada para o mercado interno e a oligarquia que estava voltada para o consumo interno. O Brasil caminhava cada vez mais visando o desenvolvimento das industrias, e a modernização dos setores era uma tendência inevitável. Gradativamente as oligarquias foram afastadas do controle do Estado, entretanto não houve ruptura entre os interesses, houve sim uma situação em que Luis Werneck Viana caracteriza como clientelismo por parte do Estado.

Não só os trabalhadores estavam desorganizados enquanto classe, como também os mais abastados, que ainda não se categorizavam enquanto burguesia.

Situação favorável para um governo que desejava exercer o poder do Estado sobre as camadas baixas e médias da população em nome da modernização, e que embora possuísse diálogo com as velhas oligarquias, introduziu no Brasil o que hoje chamamos de burguesia.

Interessante observar a burguesia que em outros países se formou a partir de rupturas entre determinadas camadas, e no Brasil esta surge por intermédio do próprio Estado, o que representa uma forte ligação entre os interesses, onde a classe operária fica incapacitada de defender as suas conquistas anteriores.

A República apenas nominalmente tornou-se um sistema democrático, fincando suas raízes em práticas autoritárias. Em tese a cultura passa a ser um direito de todos, entretanto o processo de modernização e os projetos de futuro não incorporaram as massas. Dessa forma é possível dizer que o governo era autoritário em política e conservador em economia (com alguns setores protegidos até 1942).

O Brasil tornou-se uma República com um Estado forte e um povo enfraquecido. O governo inseriu em seus projetos, voltados ao tema “cultura”,  alguns intelectuais que pertenciam a oligarquia e que viam na política um novo campo para reafirmar o prestígio que muitas famílias perderam com a crise do café. O tema “caráter nacional” passou a ser levantado e discutido a fim de denominar o que é ser brasileiro. Como podemos perceber, as denominações que surgiram posteriormente são resultados de um período de aliança entre o Estado e os intelectuais. Diversos livros voltados a este tema foram lançados entre 1920 e 1930, houve também diversas campanhas com o intuito de propagar a idéia de unidade nacional e gradativamente extinguir o conceito de individualidade política.

A Republica autocrática onde o Estado se fortalece através do poder forma a nação de direito no Brasil. O conceito de cidadania, que normativa os sujeitos perante a lei, surge no Brasil de cima para baixo, e estas transformações nos permite dizer que não houve um processo de revolução no país, talvez contra-revolução, ou revolução à passiva como denominam alguns estudiosos do assunto.

O Estado Novo representou no Brasil uma das suas mais perversas ditaduras. As leis trabalhistas, o direito dos trabalhadores e os próprios sindicatos surgiram como concessão do Estado, extinguindo das classes trabalhadoras a possibilidade de diálogo a fim de garantir os seus interesses.

A nação é uma totalidade abstrata, onde os atores principais abdicam do seu protagonismo, e o Estado é o “organizador social”, modernizando setores e intermediando na economia, sem enfraquecer determinadas camadas e o que observo é a triste trajetória de modernização do Brasil, em que em nome do desenvolvimento, o povo e as questões de cunho sociais foram gradativamente sendo anuladas, perdendo força e deixadas a margem dos projetos para o futuro do país.

É fato que houveram algumas manifestações políticas, como também surgiram partidos e intelectuais que levavam as discussões para outras questões, entretanto estes estavam enfraquecidos diante de um sistema criteriosamente criado, com uma elite que surgiu junto ao Estado e que como sempre, defende o que lhe é interessante.

Texto abaixo, extraído do site da FGV

Já nos anos 20 o campo da arte e cultura era dominado por uma discussão sobre a identidade e os rumos da nação. A ideologia revolucionária formulada nos primeiros anos da Era Vargas veio revelar fortes pontos de contato com as propostas antiliberais desde então defendidas por intelectuais como Oliveira Viana, Azevedo Amaral e Francisco Campos, que se tornou o primeiro ministro da Educação.

Para esses autores, os principais responsáveis pela crise brasileira eram as oligarquias rurais que se haviam apoderado do Estado graças às deficiências do modelo de governo liberal-federalista introduzido pela Constituição de 1891, incapaz de resolver os problemas nacionais. A experiência liberal, não só brasileira, mas mundial, esgotara-se, e com ela instrumentos clássicos como os partidos políticos e o Congresso. Caberia ao governo central tomar as rédeas do poder e ditar as diretrizes do desenvolvimento brasileiro. Essas idéias eram compartilhadas pelas lideranças tenentistas, que no início do Governo Provisório ocupavam cargos estratégicos nos estados e na administração central.

Mas Vargas não se cercou apenas de “tenentes”. Sua política cultural envolveu a nomeação de intelectuais para postos de destaque e a criação de diversos órgãos capazes de atraí-los para junto do governo. Assim, em 1930, o arquiteto Lúcio Costa foi indicado para a direção da Escola Nacional de Belas Artes. Manuel Bandeira foi convidado, em 1931, para presidir do Salão Nacional de Belas Artes. Em 1932, o escritor José Américo de Almeida assumiu a pasta da Viação e Obras Públicas. Gustavo Capanema foi nomeado em 1934 ministro da Educação e Saúde Pública, e convidou o poeta Carlos Drummond de Andrade para chefiar seu gabinete. Mário de Andrade iria assumir, em 1935, a direção do Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo. Foi ele quem indicou,juntamente com Manuel Bandeira, o nome de Rodrigo Melo Franco de Andradepara organizar e dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principal instituição de proteção dos bens culturais do país que seria criada logo após o golpe do Estado Novo.

O governo Vargas também tinha um grande projeto universitário. As primeiras iniciativas nessa área, contudo, não couberam ao governo federal: foram a Universidade de São Paulo, criada em 1934 por Armando Sales, e a Universidade do Distrito Federal, criada em 1935 por Pedro Ernesto. Data somente de julho de 1937 a lei de criação da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A participação dos intelectuais na vida nacional respaldava-se na crença de que eles eram uma elite capaz de “salvar” o país, pois estavam sintonizados com as novas tendências do mundo e atentos às diversas manifestações da cultura popular. Os artistas e intelectuais tratavam em suas obras das questões sociais que estavam na ordem do dia e participavam do debate político-ideológico entre a direita e a esquerda que mobilizava o mundo. Nos livros publicados por uma indústria editorial em expansão, aprofundava-se a temática da cultura negra, indígena e caipira. Através da literatura proletária e do romance regionalista fazia-se a crítica dos valores da sociedade patriarcal e oligárquica identificados com o tempo passado. Interessava agora retratar a vida do homem comum das cidades e dos sertões.

Em 1933, Gilberto Freyre publicou Casa Grande e Senzala, obra que modificava o enfoque da questão das raças formadoras do país e fazia a defesa da colonização portuguesa, expressa na idéia da democracia racial. Caio Prado Jr. escreveu Evolução política do Brasil, livro de orientação marxista que enfatizava a participação das camadas populares na história nacional. Em 1936, Sérgio Buarque de Holanda publicou Raízes do Brasil. Nessa obra o autor se contrapunha a Gilberto Freire ao ressaltar a necessidade de o país superar as raízes culturais portuguesas como condição para entrar na modernidade.

Na década de 1930 houve um debate intelectual e político sobre que matriz regional expressaria melhor a nacionalidade. Além da sociedade nordestina retratada por Gilberto Freyre, tinha-se nos textos de Cassiano Ricardo a defesa da sociedade bandeirante como modelo para a democracia brasileira. Alceu Amoroso Lima, por sua vez, apontava na sociedade mineira traços do espírito de família e de religiosidade que seriam os verdadeiros valores da civilização brasileira.

Após a Revolução de 1930 observou-se uma tendência de diversificação cultural e, ao mesmo tempo, de integração política nacional, que permitiu realizar aspirações já formuladas nos anos 20. A cultura se beneficiou das mudanças na educação, na literatura e nos estudos brasileiros, assim como da melhoria da qualidade do livro e do crescimento do mercado editorial.

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