Parte 1 – A estrutura dos partidos políticos

Análise e observações feitas a partir da leitura de Maurice Duverger “Partidos Políticos”.

Esse texto é livre e  não pretende ser uma resenha.

Maurice Duverger, professor da Sorbonne discorre sobre o tema Partidos Políticos pois considera a análise de extrema importância para a ciência política. Embora o autor admita que a análise que ele propõe pode sofrer críticas em um momento mais avançado da ciência, diz que é necessário fazer a análise para que haja essa construção da científica sobre o tema.

Duverger preocupa-se em apresentar ao leitor a formação dos primeiros partidos políticos e o cenário político dos seus países de origem.

Pelo que me parece, toda a obra constitui um esforço para mostrar que qualquer análise sobre partido deve levar em consideração sempre as condições, ideologias ou não, de sua origem, pois por mais que estes partidos cresçam em nível nacional e sofram alterações estruturais nesse percurso, algumas coisas poderão ser explicadas pela análise de sua trajetória desde o seu nascimento.

Segundo Michel Marsh, os sistemas eleitorais funcionam mal e criaram os sistema partidários mais fragmentados de qualquer democracia no mundo, e observamos que é impossível qualquer análise sobre partidos políticos, sem levar em consideração o trabalho de Duverger sobre este tema, que enfatiza dois pontos: a) O sistema majoritário de um turno, tende ao dualismo dos partidos, e b) o sistema majoriário de dois turnos e a representação proporcional tendem ao multipartidarismo.

Sobre fatores externos, Duverger leva em consideração o processo de formação dos partidos políticos e começa por observar os bretões na França, que organizavam-se em determinadas regiões para atingir objetivos em comum. Esse ainda não pode ser denominado por partido, pois inicialmente seriam apenas grupos locais para posteriormente tornar-se um grupo ideológico. Somente quando seus deputados passam a  se organizar e se reunir, começam a tomar forma partidária.

Ao lado dos fatores locais e ideológicos, Duverger afirma que é preciso observar os interesses desses grupos. Alguns surgem com interesses trabalhistas, na cerne dos sindicatos. Duverger cita Ostrogorski ao dizer que a corrupção tem lugar importante no quadro partidário, pois ela surge implicando uma nova demanda: o controle interno.

 “Seria interessante verificar se o sistema britânico não foi empregado, em outros países, e se a corrupção parlamentar não engendrou, seja pela ação ou pela reação, um fortalecimento da organização interior dos grupos de deputados”. (p. 23).

Com o tempo, os partidos deixam de ser simples blocos parlamentares, e apresenta mais um critério para se observar nas origens dos partidos: A distinção entre os partidos de criação exterior e os partidos de origem eleitoral e parlamentar.

“(…) ela caracteriza antes tendências gerais do que tipo definidos. Em um número bastante grande de casos, contudo, o conjunto de um partido é essencialmente estabelecido por uma instituição pré-existente, cuja própria atividade se situa fora das eleições e do Parlamento: pode-se, portanto, falar adequadamente de criação exterior.” (pág. 26 )

O  livro coloca em questão dois pontos cruciais: I-Estrutura dos Partidos, e II Sistemas de Partidos.

Na primeira parte observa a base dos partidos e as suas características estruturais: centralizadas ou descentralizadas e as influências dos grupos parlamentares. Posteriormente segue a discução sobre  a tese central das implicações eleitorais sobre o partido, que influênciam nos multi ou bipartidarismos.

É importante pontuar que o próprio autor preocupa-se em alertar que “há diversos tipos de partidos de massas como de partidos de quadros, e são encontrados tipos intermediários”. Tal como Weber já afirmara: “Ainda que preservem a mesma denominação, os partidos contemporâneos distinguem-se radicalmente das agremiações do século passado. Estas não passavam de blocos parlamentares. Os seus sucessores consistem, sobretudo, na fusão dos blocos parlamentares com os comitês eleitorais exigidos pela sucessiva disseminação do sufrágio”.

No que diz respeito a democracia, Duverger sugere que a democracia moderna é uma democracia de partidos.

No próximo post continuarei a reflexão sobre este tema, lendo o capítulo O Arcabouço dos Partidos, de Duverger.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: