Parte 2 – Notas sobre “O arcabouço dos partidos” de Maurice Duverger

Existe um arcabouço complexo na comunidade global e esta comunidade é um conjunto de pequenas comunidades, que se relacionam e interagem entre si.

Dessa forma o autor afirma que não é distinguir os membros de uma comunidade pelos dualismos: membros e chefes, governo e governados , os que mandam e os que obedecem. Entre 1890 e 1900 os partidos substituíram “o velho arcabouço de comites tolhidos”. A partir de 1925 estes partidos desenvolveram uma estrutura mais original, com grupos reunidos pelos processos de “centralismo democrático”, transformando-se num admirável engendramento de massas.

Entretanto , nem todas as nações conheceram este arcabouço, nos Estados Unidos, cita o autor, “os partidos guardam ainda seu velho sistema tradicional”.

Estrutura Direta e Estrutura Indireta

Os partidos diretos, são aqueles em que os membros participam diretamente, preenchendo fichas de adesão, contribuindo mensalmente e que particioam das reuniões e formam a unidade partidária. Os partidos indiretos constituem aqueles os quais seus membros são adeptos de grupos de base, como sindicatos, cooperativas e etc. Dessa forma as duas forma de partidos funcionam tal como o Estado unitário e o Estado Federado. No último caso, os cidadãos se acham unidos à nação por intermédio do Estado Federado.

Formas dos Partidos Indiretos: pela suas características, são em geral duas categorias revestem a forma indireta =  são os partidos socialistas e os católicos.

Partidos socialistas: federação de sindicatos e cooperativas operárias.

Partidos católicos: federação de sindicatos e cooperativas operárias; associações de camponeses; ligas de comerciantes, de industriais

Partidos agrários: federação de sindicatos e cooperativas agrícolas.

Há os partidos indiretos que na base reúnem todos os membros; os que na base reúnem apenas delegados dos grupos; e os mistos.

Constituídos pelos sindicatos operários e ooperativas, constituindo-se uma comunidade baseada numa classe social única.

Como podemos perceber, todos estas formas possuem as suas originalidades.

Discorrendo sobre as formas indiretas, Duverger exemplifica situações em que partidos se aproximas da estruturas diretas, e em alguns casos mudam inclusive de nome (como no caso do partido Socialista da Bélgica que passou por uma profunda transformação de 1945).

Segundo o autor, os partidos diretos constituem a regra, e os partidos indiretos a exceção; isso quer dizer que os primeiros são muito mais difundidos que os segundos. Por isso é importante observar o que leva um partido a seguir uma linha indireta e não direta. O esquema da organização e o cumprimento das regras são os fatores mais decisivos para a definição da estrutura do partido.

Diante dessas possíveis mudanças na estrutura de um mesmo partido, talvez seja correto afirmar que o desenvolvimento dos partidos está associado ao da democracia, isto é, à extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares.

Elementos de Base

Como vimos, um partido não é uma comunidade, e sim um conjunto de comunidades; “a expressão elementos de base,designa essas células componentes do organismo partidário”.

Os elementos de base apresentam uma estrutura original. Cada partido tem a sua estrutura singular. Porém há quatro grandes tipos de elementos: comitês (grupo restrito e fechado com hierarquia acentuada); a seção (ela é aberta, numerosa e procura adquirir membros, recorre às massas); a célula (é restrita como o comitê, porém tem muito menos membros que um comitê ); milícia (uma espécie de exército privado, cujos membros são enquadrados militarmente por disciplina e treinamento, aptos ao combate físico, ainda que continuem civis).

A articulação geral do partido tende a ser calcada na articulação administrativa do Estado, coincidindo com as divisões territoriais oficiais.

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