Parte 3 – Continuando a análise sobre partidos …

Agora que compreendemos um pouco de Duverger, vou tentar, dentro da minha insignificância intelectual desconstruir alguns pontos da sua teoria com a ajuda de Angelo Panebianco.

 

Texto:Partidos  e democracias: transformações e crises in Modelos de Partidos

Organização e poder nos partidos políticos, Martins Fontes 2005

A. Panebianco afirma que os partidos devem ser estudados na sua fisionomia e nas suas dinâmicas organizativas.

Sistema Partidário x Sistema Político

Para ele, houve um grande passo nas ciências políticas com o estudo de Duverger, que põe em questão a estrutura organizativa.

As organizações em geral diferem-se, porém a organização do controle interno visa perpetuar ou aumentar o poder de seus dirigentes e este é um importante componente para os conflitos que surgirão a seguir. Cita Michels “partido como instrumento de ampliação ou manutenção de poder de alguns homens sobre outros”.

O autor observa que para examinar as transformações dos partidos europeus, existem dois ângulos diferentes:

I)                  Questionar sobre o seu grau de vitalidade nos módulos organizativos, sinais de declínio, avaliar modalidades e direções.

II)               Observar as atividades, mudanças ou crise

A primeira forma de examinar, oferece um campo delimitado que privilegia a análise, enquanto a  segunda proporciona um campo mais amplo e mais traiçoeiro.

Partido burocrático de massa e partido profissional-eleitoral

Segundo a tese de Duverger, o partido de massa está presente no interior do regime burocrático, e esta tese serviu como hino às virtudes dos partidos de massa.

Panebianco, recorre a Otto Kirchheimer que inverte a posição:

O partido de massa era apenas a etapa historicamente superada ou em via de superação, de um desenvolvimento organizativo que estava transformando os partidos de “integração”, de classe e confessionais (os partidos de massa por excelência) em escritórios eleitorais cada vez mais semelhantes aos partidos norte-americanos” pg 51O.

 Ocorrem mudanças nas dimensões organizativas, mudanças estas que causam tensões entre as partes.

Na medida em que o ambiente muda, os partidos sofrem pressões externas para se transformar também e “quanto menos fragmentado é o sistema de partidos, quanto mais é dominado por poucas organizações grandes, mais cedo e com maior velocidade intervém a mudança. Por outro lado, uma fragmentação excessiva do sistema de partidos tende a frear, a retardar a transformação”.

Portanto, a análise da proporção do eleitorado operário que um determinado partido comunista ou socialista mantém associado, não é precisa. Uma vez que a configuração ou fisionomia das classes Ocidentais mudou profundamente, o aspecto político do eleitorado também muda. Da mesma forma que, segundo Panebianco, faz pouco sentido medir o eleitorado de outras classes com os mesmos princípios metodológicos, pois as transformações sociais inevitavelmente repercutem nos partidos.

A propaganda eleitoral que é cada vez mais articulada, também altera a relação entre as partes (eleitores e partidos).

O partido de massa é uma instituição forte, enquanto o partido profissional eleitoral é uma instituição fraca. No processo de “transição” (termo aplicado por mim com sério risco de ser mal interpretado, mas me foge melhor denominação) ocorrem algumas alterações na estrutura dos partidos, como: desinstitucionalização e redução de autonomia partidária em relação ao ambiente.

No capítulo “ A crise dos partidos”, Panebianco observa “que algumas das principais funções exercidas pelos partidos em sua velha estrutura burocrática de massa, não devem ser denominadas como caráter de monopólio, pois existem outras instituições que exercem a mesma influência, como a igreja, a família e etc.

Dentre essas influências, exemplifico a doutrina, para melhor compreensão do leitor, porém A. Panebianco discorre melhor sobre isso exemplificando 03 funções na página 522.

O partido eleitoral profissional sofre dois efeitos do vazio das entidades coletivas:

I –  Difusão de comportamentos políticos

II – Ativo processo de multiplicação das estruturas de representação dos interesses

“ (…) os grupos de interesse vão a campo em número ainda maior que no passado, patrocinando diretamente os próprios representantes políticos) pg 524.

Como consequência ocorre a oposição ao partido, que se enfraquece como organização em todas as ocasiões, ou seja, mudanças nas divisões políticas.

As rupturas históricas: centro-periferia, Estado-Igreja, Cidade- Campo e as rupturas de classes nem sempre deram origem a partidos políticos, com exceção das rupturas entre as classes. 

“Os partidos de classe operária surgiram em todos os países europeus na esteira das primeiras ondas de industrialização. As massas em expansão de assalariados nos cultivos em larga escala, nas obras de desmatamento ou na indústria se ressentiam das condições de trabalho e insegurança dos contratos, e muitos deles foram se tornando cada vez mais alienados social e culturalmente em relação aos proprietários e aos empregados. O resultado foi a formação de uma variedade de sindicatos e o desenvolvimento de partidos socialistas nacionais”.

S. Lipset, S. Rokkan “ Cleavage, Structure, Party Systems and Voter Alignments: An Introduction”

Como a ruptura entre classes foi uma exceção formando novos partidos, a dimensão “esquerda-direita” prevaleceu no cenário político, se firmando em quase todos os lugares, condicionando os posicionamentos relativos a política.

E o espaço político de disputa?

O cenário muda quando não está mais claro quais são as classes protegidas ou privilegiadas pelas diferentes escolhas.

O espaço político muda, transformando-se em bidimensional. A dimensão tradicional “esquerda-direita” sobrepõe-se firmemente uma nova dimensão que está na origem de comportamentos “não dimensionais”

O cientista político Ronald Inglehart polemiza, apontando para novas divisões que sobrepõe a “direita-esquerda”. Trata-se de uma divisão que separa grupos de interesses dos cidadãos.

O espaço político muda a medida em que surgem novas rupturas com os movimentos coletivos, voto de protesto através de listas como ocorreram no início dos anos 60/70. Podem ocorrer também rupturas negativas, como o afastamento total da política.

Essas rupturas talvez representem de modo significativo os conflitos causados na estrutura do processo industrial em transição para o sistema pós-industrial. Cada sociedade tende a reagir com particularidades diferentes, e os empresários.  Políticos surgidos em decorrência dessa divisão irão atuar dentro dos diferentes contextos nacionais.

A firmação do partido profissional-eleitoral cria um vazio na identidade coletiva, e enfraquece o internamente as estruturas das subculturas políticas tradicionais, e por outro lado acentua as condições de ingovernabilidades já agravadas pelas tensões corporativas.

A reestruturação no sentido multidimensional do espaço “desorienta os atores políticos, torna mais caótica a disputa e acentua a turbulência e a imprevisibilidade das arenas políticas”.

Segundo A. Panebianco ao partido eleitoral-profissional é um produto da modernidade que cria mais problemas do que se pode resolver.

Seria esta uma fase de transição das estruturas partidárias, e a fase terminal seria a completa dissolução dos partidos como organização, onde estes perdem a sua própria identidade com bandeiras puramente convencionais?

Esta é uma possibilidade para o autor, porém ele acrescenta que pode haver também o retorno da chama ideológica, ou uma terceira possibilidade que represnetaria uma inovação política.

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