A Evolução da Noção de “Indivíduo Perigoso” na Psiquiatria do Século XIX

In Ética, Sexualidade, Política. Michel Foucault, 1978.

Com o advento da institucionalização da psiquiatria enquanto medicina e a reforma penal em quase toda a Europa e na América, a loucura imbuída de características pré definidas e que só se apreende no momento e nas formas do crime passa a denominar-se por loucura criminal ou crime patológico. Aqui observo dois fenômenos interagindo simultaneamente: a psiquiatria se apropriando dos termos penais, e a penalidade se apropriando da psiquiatria. Este fato impacta diretamente no sujeito, ator responsável pelo rompimento das regras sociais, que será julgado e condenado conforme laudo psiquiátrico. Em tempo, questiono que tipo de demanda social estaria atrelado a este fenômeno?

Alguns atos, por fugirem das regras associadas à lógica da natureza humana foram associados de alguma forma à loucura. No âmbito criminal, o crime patológico é associado a alguns fenômenos específicos, tais como: delitos graves com estranhas crueldades, assassinatos envolvendo relações consideradas “sagradas” por natureza (como a instituição família) e crimes sem razão, embora baseados em ilusão delirante.

Foucault responde a pergunta colocada em pauta. Segundo o autor, não seria a burocracia estabelecida de cima para baixo que estabeleceu esse processo, pelo contrário. A princípio os juízes tentaram resistir às intervenções da psiquiatria no âmbito do direito, entretanto os advogados se apropriaram de alguns elementos da medicina para defesa de seus clientes. O que estabeleceu a psiquiatria no âmbito penal foi os dispositivos de controle social que visavam “higienizar” a sociedade de todos aqueles que não se enquadravam no conceito de normalidade, e dessa forma passaram a ser associados a um risco iminente para o sistema social. Não só os dispositivos de controle serviram para este fim, como também as técnicas tiveram grande importância para consolidar a psiquiatria como elemento importante no processo penal moderno.

Com o advento do “monstruoso”, a entidade fictícia do louco se torna o elemento central para o julgamento penal. Em um paradoxo em que a loucura é em si e não per si, ou seja, ela somente se apresenta em crimes já consolidados, e a figura do especialista passa a  receber certa legitimidade, uma vez que ele sendo que “estuda” (ou cria) tais critérios para denominar a loucura será capaz de identificá-la e prevenir possíveis crimes.

O texto me faz lembrar da figura do Dr. Simão Bacamarte, o médico Alienista de Machado de Assis. Quando terminei a leitura estava lendo também Foucault, porém outro texto e foi inevitável refletir o assunto estudado por Foucault e apresentado por Machado de Assis através da figura caricata do médico que passa a diagnosticar a loucura em todo e qualquer ato que o surpreenda de alguma maneira, e com o passar do tempo Casa Verde precisa ser ampliada para acomodar um número cada vez maior de doentes mentais que precisam ser internados, observados e tratados. Os que fugiam do padrão de normalidade definido pelo médico, rapidamente eram levados para a Casa Verde, a exemplo os vaidosos, como o albardeiro Mateus, os excessivamente corteses, como Gil Bernardes, os emprestadores de dinheiro, como o Costa, e, dentre todos eles, a própria esposa, Dona Evarista, que passara a noite hesitando entre um colar de granada e outro de safira para ir ao baile.

É importante lembrar que o Dr. Simão Bacamarte tem por objetivo definir através da ciência o reino da loucura e do perfeito juízo, e para isso faz-se necessário separar os loucos dentro da própria Casa Verde, como afirma o médico ao seu amigo do boticário Crispim Soares:

“O principal nesta minha obra da Casa Verde é estudar profundamente a loucura, os seus diversos graus, classificar-lhe os casos, descobrir enfim a causa do fenômeno e o remédio universal. Este é o mistério do meu coração. Creio que com isto presto um bom serviço à humanidade”.

O Alienista, Machado de Assis.

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