Breves considerações sobre “Poliarquia em 3D” – Wanderley Guilherme dos Santos

Poliarquia em 3D – Wanderley Guilherme dos Santos

O autor defende que definir democracia a partir da representação, deixa escapar outras variantes que são essenciais para medir o desempenho democrático de um país. Dentre estas variantes, encontram-se as formas de governos e aos sistemas eleitorais. Existem duas descendências de sistemas representativos: oligárquicos e democráticos, com características e dinâmicas próprias.

Lançando mão de uma crítica aos politólogos atuais que se aventuram a definir democracia, Wanderley Guilherme afirma que estes deixam muito a deseja em sua análise, quando por exemplo desconsideram a historia política das nações estudadas. O autor consideras as oito premissas de Robert Dahl para definir a Poliarquia (Dahl, 1970; 1971), porém considerando que nenhum país se satisfaça completamente dentro dos critérios definidos por Dahl, distingue democracia por ideal regulador de poliarquia, por exemplo descritivo de ideal-típica.

Dentre as condições minimalista de poliarquia onde um sistema político se satisfaz completamente, Wanderley Guilherme categoriza:

1) exista competição eleitoral pelos lugares de poder, a intervalos regulares, com regras explícitas, e cujos resultados sejam formalmente reconhecidos pelos competidores;
(2) a participação da coletividade na competição se dê sob sufrágio universal, tendo por única barreira o requisito de idade limítrofe.

Das oito premissas dahlsianas, qua aqui descrevo; (1) liberdade de criar e associar-se a organizações; 2) liberdade de expressão; 3) direito de voto; 4) elegibilidade para cargos públicos; 5) direito de líderes políticos de competirem por apoio; 6) existência de fontes alternativas de informação; 7) eleições livres e limpas), Wanderley Guilherme aponta para as duas acima, pois com elas já é suficiente para tecnicamente distinguir democracia de oligarquia, onde a ausência de uma exclui a outra.

Entretanto as definições de Dhal que seriam suficientes para conceituar a democracia em oposição aos regimes autoritários, são para Wanderley Guilherme insuficientes se levarmos em consideração que “que a representação oligárquica é completa e estritamente representativa: os interesses legalmente reconhecidos estão não só representados de maneira inclusiva, como a estabilidade do regime se sustenta pelo acordo unânime sobre quais deverão ser os excluídos”.
Assim, Wanderley Guilherme enfatiza que estas definições são incompletas para distinguir democracia de oligarquia e denominando a ultima por autoritária. E é esta incompletude que permite uma flexibilidade na análise: ora o sistema oligárquico é denominado por autoritário, ora por democrático, geralmente variam conforme o interesse.
Wanderley Guilherme afirma que não é o mecanismo da representação que provoca débitos ou créditos poliarquicos, mas seus operadores. Refletir sobre a “representatividade” de um sistema representativo requer, fundamentalmente, avaliar a amplitude competitiva em torno dos lugares de representação. “São essas as condições que mudam, quando mudam as arenas, as agendas e os interesses afetados” Santos, Wanderley Guilherme.

Diante de tais considerações, para o autor é importante que a literatura se proponha a analisar e melhor definir a oligarquia, e sugere “sistemas oligárquicos são aqueles em que nenhum membro (que pode ser uma coletividade de pequeno porte) ou reduzido grupo deles é capaz de produzir um bem coletivo, ainda que o deseje, sem a cooperação de todos os demais; em contraste, pequeno subgrupo de oligarcas, um somente, no limite, é capaz de impedir a produção do bem, não obstante a cooperação de todos os demais”. A definição do autor se distancia daquelas que simplificam a análise associando o grau de parentesco ou a relação com a igreja no sistema político.

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