Breves considerações sobre “Participação Política”. Texto de Maria Lúcia Avelar in Sistema Político Brasileiro, uma introdução.

Image

 Para problematizar a participação ou apatia política no Brasil, tal como o surgimento dos canais participativos, envolvimento da sociedade organizada , apropriação dos espaços políticos pelas elites, Igreja Católica, militares e sindicatos, a autora faz um breve balanço sobre a forma a qual foi constituída a ordem política participativa no mundo.

Com o advento da revolução industrial, houve uma paulatina queda da aristocracia e a ascensão da burguesia, e mais tarde, a incorporação dos cidadãos da classe trabalhadora na política. A inclusão dos trabalhadores se deu em um processo que buscava legitimar o Estado para ampliar sua rede de apoio. A consolidação da ideia de um Estado de soberania popular oferecia a possibilidade para cada cidadão, indiferentemente de sua posição na sociedade civil, pudesse reivindicar os seus direitos, de modo a superar sua desigualdade diante de outros que usufruíam de privilégios sociais e políticos”. (p.262). Porém foi a organização política que conquistou um novo terreno de confrontação, possibilitando as coletividades a lutar contra as desigualdades.

O movimentos, socialistas, das mulheres e da Igreja tem papel significativo nessas mudanças. Os partidos políticos e as subculturas políticas foram exemplos da ampliação da participação de fortalecimento da sociedade organizada no século XX. Nos séculos XVIII e XIX os partidos mantinham contato com a sociedade civil apenas em ocasião eleitoral, aspecto presente nas sociedades tradicionais de grandes desigualdades sociais e de práticas clientelistas até hoje.

Mesmo em países de maior equidade, como os países nórdicos, é possível observar manifestações de caráter inclusivo, como as mulheres dedicadas ao trabalho doméstico que busca um equilíbrio de status em relação aos homens no trabalho externo. Esse aspecto não se encontra nos Estados Unidos da América, onde se instaurou uma República com Estados Federados.

A máquina burocrática governamental (civil service) foi criado em 1883, e o arcabouço constitucional foi considerado por um spoil system. Do lado da sociedade a participação era considera até certo ponto, para não ameaçar a soberania dos estados federados e a estabilidade do sistema. Isso explica a baixa participação política norte-americana de um lado, e a estabilidade do sistema político do outro.

No Brasil, as mudanças de aspectos econômicos propiciaram a organização de sindicatos diferentes dos da década de 1930 que estava atrelado ao Estado de forma pouco competitiva. Os trabalhadores por volta dos anos 60 e 70 alcançaram expressões políticas. Bases eclesiais inconformadas com a miséria e o índice de analfabetismo rural e urbano, o movimento das mulheres, entre outros, ganhou força para a política da não-elite. Essas forças, comparadas as ocorridas nos países da social-democracia, vieram a ocorrer no Brasil, um século depois.

A participação política continua sendo o principal fundamento da vida democrática e instrumento por excelência para ampliação da cidadania (p.269). Mas não se deve associar participação política unicamente ao exercício do voto.

O canal eleitoral só seria um canal participativo se: 1) a sociedade estivesse organizada em uma pluralidade de associações, 2) os líderes mais representativos estivessem alocados nessas associações e 3) se se houvesse igualdade nos recursos e oportunidades da disputa eleitoral.

Ocorre que no Brasil a participação política pelo canal eleitoral, mantém práticas desenvolvidas ainda na Primeira República, e o clientelismo se transformou em clientelismo de Estado no governo Vargas (ao mesmo tempo em que partidos se tornaram partidos nacionais, ocorria a centralização estatal), e o clientelismo de Estado se aprofundou no regime militar.

A participação se expressa em alguns canais, como o canal corporativo que permite que interesses privados sejam reivindicados no aparelho estatal. A participação corporativa se caracteriza por organizações profissionais, as federações, os lobbies profissionais, empresariais e sindicais com trânsito junto à burocracia governamental, sendo chamada de “organização seletiva”, podendo agravar a desigualdade existente no âmbito da representação política.

Por outro lado, existe a participação organizacional, que são movimentos do tipo sociais que se articulam por objetivos de longo e médio prazo, cimentando verdadeiras redes de solidariedade horizontal. Esses movimentos são constituídos por membros “militantes” que se identificam com a mesma causa e se articulam contestando os valores correntes de uma sociedade e lutando para superá-los. Historicamente, movimentos como das mulheres e dos negros, tiveram no Brasil muita importância no que se refere a expansão da consciência política do brasileiro, que passou a reivindicar mudanças no campo das políticas redistributivas.

Existe a participação ad hoc, que é a expressão participativa momentâneo, como aderir a uma passeata, assinar uma petição, e etc.

Um cidadão interessado, busca participar de diversas maneiras na vida política. Mas, no Brasil ocorre uma descrença elevada em relação aos partidos e as instituições de poder, o que causa o distanciamento da população. O desconhecimento sobre o funcionamento das instituições políticas também leva os indivíduos a acreditarem que não estão habilitados para participar da vida política.

Há divergências entre os cientistas políticos sobre a importância da participação política para a democracia. Alguns afirmam que a participação elevada, levaria a constantes questionamentos e intervenções nas decisões dos líderes políticos, o que colocaria a democracia em risco. Contrários a esse discurso, outros cientistas afirmam que não à social democracia sem a participação política, e quanto maior a participação, maior a probabilidade dos representantes serem parte constitutiva dos interesses da sociedade.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: