Notas sobre “Metamorfose do Estado brasileiro no final do séc.xx” Salum, Brasil

Crise de Estado e transição política

Mudanças políticas ocorridas nas duas ultimas décadas do século XX.

A democracia política e a liberalização econômica são fatores que condicionaram o processo de mudança econômica e a ordem social.

 A incapacidade frente a divida externa, colocou o Brasil em situação delicada em relação ao capitalismo mundial;

fatores internos: incapacidade de administrar à dívida externa, desinstabilidade política,

fatores externos: agravamento da crise econômica na região

 

De fato os alicerces politicamente excludentes do regime militar e do velho Estado varguista foram abalados por um vigoroso processo de democratização política”. (p.36). Alguns setores da sociedade começaram a questionar a capacidade do Estado controlar a sociedade.

 

A crise econômica interna fez com que a elite empresarial se dividisse em “projetos alternativos” para superá-la.

Uma variante foi magnetizada por uma versão mais nacionalista e industrializada de desenvolvimentismo, e uma outra, bem menor, foi atraída por uma variante periférica de neoliberalismo”. Essa reação favoreceu a atuação da oposição político-partidária no Congresso. A mobilização popular contra a redemocratização lenta e gradual, e a crescente participação política enfraqueceu o regime.

 

A campanha Diretas Já anunciou um novo projeto de Estado, orientado por valores democráticos surgidos no clamor da sociedade pela democratização. (p.38).

 

A Nova Republica: democratização e desenvolvimentismo

 

Embora a máquina política ainda favorecesse o regime (que limitava a articulação dos partidos) Tancredo Neves assimilou algumas das propostas desenvolvimentistas que contavam principalmente com o apoio do empresariado industrial com um projeto político (construir uma Nova Republica, uma democracia plena, que não impusesse restrições de participação aos movimentos e organizações, a orientação econômica nacional desenvolvimentista combinando crescimento com redistribuição de renda) fez com que ele tivesse uma esmagadora vitória nas eleições.

 

Porém, como sabemos, devido a um trágico acidente de saúde, Tancredo faleceu um dia antes da posse e seu vice José Sarney assumiu a presidência em meio às pressões que visavam deslegitimar o seu governo.

Durante o governo Sarney, o legado Institucional autoritário ajustou-se ao processo de democratização em curso” eliminando na Nova República um dos pilares centrais do estado Varguista em qualquer de suas formas de organização política.

 

Principais mudanças da organização política no governo Sarney

Alterou-se um conjunto de leis que bloqueavam a participação popular na política; foram instituídas eleições diretas em dois turnos; eleições diretas nas capitais dos estados; representação política para o Distrito Federal na câmara dos Deputados e Senado Federal; direito de voto aos analfabetos; liberdade de organização partidária (mesmo para os comunistas).

 

Mudanças na legislação ;

Foi cancelado o controle do Ministério do Trabalho; foram readmitidos líderes sindicais; eliminada a proibição das organizações inter-sindicalistas.

 

Dessa forma, instituída a Nova República, os segmentos sindicais e populares puderam lutar por seus interesses e ideias com grande liberdade de ação e organização, o que explica o número de greves no governo Sarney.

 

O Congresso Nacional, o Judiciário, os governos de estado e os partidos políticos ganharam mais força com o enfraquecimento da Presidência da República.

 

A Constituição de 1988 transferiu aos estados parte da base material para exercer o poder, ao mesmo tempo que estabeleceu uma regra política democratizante e ampliou a proteção social ao trabalhador. Por outro lado a Constituição de 1988 manteve a velha articulação entre o Estado e o mercado no momento em que o processo de transnacionalização e a ideologia liberal estavam para ganhar uma dimensão mundial em função do colapso do socialismo de estado.

 

Dessa forma, durante o governo Sarney, a elite política brasileira realizou completamente, do ponto de vista institucional, o projeto da Nova Republica”. (p.39). Mas as circunstancias as quais ela operava, eram muito fragilizadas para ela ter sucesso.

As eleições diretas do processo eleitoral de 1989 teve Fernando Collor como presidente.

Comparado pelo autor a César, Collor fracassou e renunciou para evitar o impeachment; suas estratégias acirraram a crise econômica. Tentou restaurar de forma autocrática a estabilidade da moeda.

 

Ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a primeira versão do liberalismo predominou, servindo de orientação e dando consistência aos que dirigiam a política econômica governamental. A substituição do nacional-desenvolvimentismo por uma estratégia liberal de desenvolvimento redirecionou o Estado em relação a vários setores. A transformação mais significante na relação Estado/economia foi terem as empresas estatais deixado de ser os suportes da gestão econômica governamental, A maioria das estatais foram privatizadas, algumas áreas cuidadas pela administração direta do Estado passaram a ser terceirizadas (manutenção de estradas,por exemplo).

 

Liberalismo, desenvolvimentismo e democracia

 

A reeleição de FHC foi marcada por enormes constrangimentos econômicos. Além disso, a estagnação internacional de 2001 a 2002 produziram constrangimentos adicionais às políticas governamentais. Houve, de fato, uma importante redução dos fluxos de investimentos externos (IDE) para o Brasil e dificuldades para rolar as dívidas externas. (.47).

Revelaram-se uma vez mais: dependência externa e fragilidade econômica do Brasil, apesar da nova política de câmbio flutuante.

 

A estabilidade econômica atingida no primeiro mandato de FHC, restringiu a ação de movimentos populares e organizações de massas. A hegemonia liberal também dificultou a mobilização dos sindicatos que se mantiveram ideologicamente identificados com ideias estatais e sociais-democratas.

 

No segundo mandato de FHC, o presidente perdeu muito prestígio, principalmente porque o governo não manteve a promessa de não desvalorizar a moeda, desencadeando a desconfiança na sua capacidade de manter a capacidade monetária.

 

A inclinação liberal-desenvolvimentista marcou o final do século XIX e dificilmente será superado no século XX.

O governo de esquerda assumiu o poder tendo como propostas de agenda reforçando características centrais dessa inflexão no campo hegemônico central.

 

A estabilidade democrática foi um passo marcante nesse período, tendo crescido as manifestações populares diante de crises que desestabilizaram os governos de Estado. O Brasil, em meio a estes percalços continuou sendo um país periférico, e a superação desse quadro exige a inclusão dos mais pobres que ainda permanecem à margem das conquistas materiais da civilização moderna.

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